A guerra tem sido vista, em Portugal, como um evento único e relativamente homogéneo, desencadeado no início de 1961, em Angola, e terminado na sequência do 25 de Abril de 1974. A própria designação do evento – Guerra do Ultramar ou Guerra Colonial – define posicionamentos e leituras distintas quanto à substância do conflito. Para o Estado Novo, em consonância com a cosmética alteração constitucional de 1951, a guerra não era “colonial” porque Portugal não tinha então colónias, mas sim “províncias ultramarinas”, parte indivisível e ameaçada de um território nacional que se estendia “do Mindo a Timor”. Para os críticos do regime e para a generalidade da historiografia posterior, a expressão “guerra colonial” permite não elidir a realidade existente do colonialismo e o enquadramento do conflito no quadro da dissolução dos impérios europeus em África.
Alguns dados permitem sugerir a magnitude do fenómeno da guerra em Portugal. Cerca de 800 mil jovens oriundos da então metrópole foram mobilizados para combater em África, numa população que rondava os nove milhões de habitantes. A estes números devem somar-se ainda os mais de 500 mil africanos incorporados na tropa portuguesa, num processo que foi crescendo com o andamento da guerra: na década de 1970, e tomando em conjunto os três teatros de operações, o recrutamento local estava já acima de 40% do total das tropas regulares, e em Moçambique passou a representar, a partir de 1971, mais de metade do contingente (Coelho, 2002). As guerras viriam a originar mais de 8.000 militares mortos, segundo dados oficiais, e mais de 30.000 feridos, para além de sequelas psicológicas em milhares de mobilizados. E a contabilidade está aqui confinada apenas ao lado português, uma vez que não se conhecem dados totais sobre as vítimas feitas entre a população civil e entre os guerrilheiros africanos.
Em Portugal, a guerra foi sendo envolta num misto de exaltação e silenciamento. Cinco ordens de fatores ajudam a explicar a aceitação da guerra – ou, pelo menos, a dificuldade em combatê-la – no Portugal daqueles anos. Em primeiro lugar, importa considerar a força da “mística imperial” definida pelo regime, que constituía um dos eixos centrais da construção de um imaginário pátrio que se via como indelevelmente conectado com a época áurea das Descobertas. Em segundo lugar, e como frequentemente acontece no início dos conflitos militares, este foi acompanhado por um certo fervor nacionalista que foi insuflado pelos relatos e imagens unidirecionais de violência. Em terceiro lugar, os mecanismos de censura existentes e cerceamento das liberdades públicas desencadeados pela ditadura filtravam bastante a informação disponível. Em quarto lugar, importa ainda ter em linha de conta a vontade ativa do regime em esconder da sociedade os impactos da guerra, desconsiderando o apoio institucional aos combatentes e às famílias de militares mortos e feridos. Em quinto lugar, as próprias oposições tiveram também dificuldade, até muito tarde, em produzir representações alternativas do país e do Império capazes de disputar cultural, social e política o imaginário colonial proposto pelo Estado Novo.
A incapacidade do regime em responder ao problema da guerra conduziria a uma crescente insatisfação nas frentes de combate e à criação do Movimento das Forças Armadas (MFA), que a 25 de Abril poria fim à ditadura. A seguir aos anos quentes da revolução, em que a guerra e o colonialismo foram alvo de consideração crítica, o conflito fora, de facto, pouco problematizado. A isso não é alheio o facto dos militares que desencadearam a mudança política em Portugal terem também feito a guerra, o que inevitavelmente interferiu na reflexão sobre o conflito, e nomeadamente no parco questionamento e responsabilização sobre os episódios mais sangrentos. Por outro lado, o facto de se estar perante um acontecimento povoado de episódios violentos tende igualmente a circunscrever estas recordações ao indivíduo ou ao núcleo de camaradas de armas que regularmente se vai encontrando. Por fim, a rememoração das experiências de combate fora por vezes conotada com a adesão ao ideário colonial ou com um discurso retrospetivamente legitimador da guerra - de uma guerra que, iniciada a contraciclo histórico, resultou numa derrota política que determinou o fim do Império colonial português em África.
A verdade é que os últimos anos têm mostrado como esse “violento crepúsculo imperial” (Ribeiro, 2004: 429) se transformou num território múltiplo de reflexões e exercícios de natureza artística, historiográfica e testemunhal. Simultaneamente, também por isso é importante inscrever-se a guerra como um acontecimento histórico com dimensões que extravasam o domínio militar-diplomático e com elementos de violência que se filiam não apenas no facto de se tratar de um conflito armado (uma “guerra”) mas um conflito armado feito no quadro de uma determinada ordem política, jurídica, cultural e social, a que se convencionou chamar de colonialismo. No fundo, pensar hoje a memória da guerra em Portugal convida-nos a questionar os ecos desse passado perturbador, mas a encetar igualmente uma aproximação comparativa que cruze histórias, experiências e representações entre aqueles/as que, “cá” e “lá”, viveram direta ou indiretamente as ruturas que marcaram o fim do império.
Afonso, Aniceto e Carlos Matos Gomes (2000), Guerra Colonial. Angola, Guiné, Moçambique. Lisboa: Editorial Notícias.
Antunes, Maria José Lobo (2015), Regressos Quase Perfeitos. Memórias da Guerra em Angola. Lisboa: Tinta-da-China.
Cardina, Miguel (2016), "Pasados problemáticos: guerra y memoria en el Portugal contemporáneo", Historia del Presente, 28, 63-74.
Coelho, João Paulo Borges (2002), “African Troops in the Portuguese Colonial Army, 1961-1974: Angola, Guinea-Bissau and Mozambique”, Portuguese Studies Review 10 (1), pp. 129-150.
Martins, Bruno Sena (2015), "Violência colonial e testemunho: Para uma memória pós-abissal", Revista Crítica de Ciências Sociais, n.º 106, pp. 105-126.
Ribeiro, Margarida Calafate (2004), Uma História de Regressos. Império, guerra colonial e pós-colonialismo. Porto: Afrontamento.
Miguel Cardina
Centro de Estudos Sociais-Universidade de Coimbra. Projeto CROME – Memórias Cruzadas, Políticas do Silêncio. As guerras coloniais e de libertação em tempos pós coloniais (European Research Council, StG 715593).