As migrações inscrevem-se na história da humanidade desde o paleolítico, tendo uma enorme importância ao longo da História da humanidade (Klemenčič, 2007: 27). Em termos gerais, são movimentos de pessoas ou de grupos de pessoas durante períodos de tempo que podem ser temporários ou definitivos, desde uma terra de origem (onde serão consideradas emigrantes) até outra terra de chegada (onde serão consideradas imigrantes). É possível classificá-las através de dois critérios, que permitem individualizar quatro tipos de migração: o critério de legalidade distingue as migrações entre legais e clandestinas; o critério de voluntariedade, diferencia-as entre voluntárias e forçadas (Lechner, 2010: 8-9).
No âmbito dos fluxos migratórios entre África e Portugal, de uma perspetiva histórica de longa duração, há uma multiplicidade de movimentos migratórios os quais, maioritariamente, refletem a história colonial que Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique partilham com Portugal enquanto países colonizados, transpondo, no presente, os rastos de violência e discriminação de um passado conflituoso que terminou com uma longa guerra (1961-1974), que opôs o exército português aos movimentos independentistas dos países colonizados.
Portugal, ao mesmo tempo, é um país profundamente marcado por experiências migratórias (Newitt, 2015) que remontam ao início da expansão portuguesa na primeira modernidade, atravessando múltiplos fluxos populacionais de mais de quatro séculos de colonização, durante os quais «os portugueses, além de colonizadores, foram emigrantes nas suas próprias colónias» (Santos, 1994: 48). Podendo considerar-se a emigração como uma «constante estrutural da sociedade portuguesa» pelo menos desde o século XVI, como apontaram as análises de Vitorino Magalhães Godinho (1978), as tipologias de deslocações populacionais ao longo do tempo são diferenciadas, extravasam as que foram as fronteiras do império português, e hoje Portugal é um país europeu, onde a emigração perdura e convive com a imigração (Marques; Góis, 2014).
Se, por um lado, não será possível considerar a presença africana na Europa – aqui, em específico, em Portugal – apenas um fenómeno de recente imigração, mas como um fenómeno que tem uma continuidade histórica (Blakely, 2009: pp. 4-28), por outro lado, a migração de portugueses para os territórios que fizeram parte do império tem precedentes durante o período colonial (Pires et. al., 2010, pp. 38-39; Castelo, 2007), cujo fim decretou a sua saída (Pires et al., 2010, pp. 50-51) existindo hoje novos fluxos migratórios de portugueses em África (Pires et al., 2010, pp.90-91; Sousa Galito, 2015).
As designações que é possível atribuir aos migrantes que protagonizaram e protagonizam os fluxos entre África e Portugal variam de período a período histórico. Em termos gerais, durante o período colonial que estas populações partilham, o português que ia para África era considerado um «colono». Ainda em termos gerais, os africanos que se encontravam em Portugal nestas mesmas temporalidades faziam parte de uma população segregada e marginal (Henriques, 2011). Quando acaba a ligação colonial, em 1974, assiste-se ao fim da geografia imperial, à redefinição dos territórios enquanto Estados-Nação e às reformulações das suas identidades. Há um movimento de saída de colonos portugueses das ex-colónias, repatriados para Portugal — os chamados «retornados» (Peralta et al., 2017) — ou outros destinos. Há a continuidade de movimentos migratórios de africanos para Portugal, mas, a partir deste momento, e na maior parte dos casos, enquanto imigrantes. Há uma língua, o português, que todos falam nas suas múltiplas variantes e de que todos são proprietários legítimos.
Torna-se evidente, portanto, quanto às migrações entre África e Portugal partilham um passado colonial que hoje ainda é reflexo das relações conflituosas que se formaram ao longo do tempo. Assim acontecerá, com as particularidades devidas a cada caso, em vários países da Europa que foram colonizadores em África.
Hoje em dia, a migração é assunto sempre presente e discutido nas agendas políticas internacionais e nos últimos anos temos assistido, na Europa, a fenómenos de migração em massa intensos, trágicos e diversificados. A chamada «crise migratória europeia» iniciada em 2015, é acompanhada por uma grande crise humanitária. Os fluxos migratórios atuais, pelos quais passam também os refugiados requerendo asilo, seguem principalmente trajetos pré-existentes, as rotas que ligam o Norte de África e o Médio Oriente à Europa tendo como principais áreas de trânsito o Mediterrâneo e os Balcãs.
Numa situação de permanente deslocação identitária, os migrantes transportam, de forma por vezes dramática, toda a complexidade e as contradições do mundo global contemporâneo. As pessoas que se encontram e vivem em contextos migratórios estão como relegadas a uma «dupla ausência», um silenciamento que se instaura quer no país de origem, onde quem parte é considerado (e)migrante, quer no país de destino, onde quem chega é considerado um (i)migrante (Sayad: 2014: 22), destabilizando as fronteiras fixas dos Estados-Nação e os processos de reconhecimentos legais, culturais e identitários que os caraterizam.
As chegadas massivas de pessoas em busca de uma vida melhor em solo europeu geraram, nos últimos anos, diversos tipos de reações, muitas das quais instigam ações racistas (Nwabuzo, 2016) que repudiam o sujeito migrante em defesa das várias identidades nacionais que é possível identificar na Europa, reproduzindo, por vezes, o discurso de dominação típico da relação colonial. Em todos estes discursos é patente uma relação de recusa que o sujeito europeu instaura com o «outro», neste caso o migrante ou o refugiado, em termos mais gerais o «estrangeiro». Será isto reflexo das relações assimétricas de um passado colonial durante muito tempo silenciado, mas que todos partilhamos?
Blakely, A. (2009). «The Emergence of Afro-Europe: a Preliminary Sketch». in Hine, D. C.; Keaton, T. D. (ed.s). Black Europe and the African Diaspora. Urbana and Chicago: University of Illinois Press, pp. 3-28.
Castelo, C. (2007). Passagens para África. O Povoamento de Angola e Moçambique com Naturais da Metrópole (1920-1974). Porto: Afrontamento.
Godinho, V. M. (1978). «L'Émigration Portugaise (XVe.— XXe. Siècles) — Une Constante Structurelle et les Réponses au Changement du Monde». Revista de História Económica e Social. 1, pp. 5-32.
Henriques, I. C. (2011). Os Africanos em Portugal. História e Memória. Séculos XV-XXI. (1.ª edição) Lisboa: Comité Português do Projeto Unesco «A Rota do Escravo».
Klemenčič, M. (2007). «Migration in History». in Isaacs, Ann Katherine, Immigration and Emigration in Historical Perspective, Pisa: Edizioni PLUS | Pisa University Press, pp. 27-54.
Lechner, E. (2010). Migração e Conflito. (1.ª edição). Coimbra: Angelus Novus.
Marques, J. C.; Góis, P. (2014). «Emigração Portuguesa Contemporânea e o Estado: uma Nação Dispersa, um Estado Longinquo». População e Sociedade. CEPESE. 22, pp. 55-71.
Newitt, M. (2015). Emigration and the Sea. Oxford: Oxford University Press.
Nwabuzo, O. (2016). Racism and Discrimination in the Context of Migration in Europe. Bruxelas: ENAR – European Network Against Racism aisbl.
Peralta, E. et al. (2017). Retornar. Traços de Memórias do Fim do Império. Lisboa: Edições 70.
Pires, R. P. et al. (2010). Portugal: Atlas das Migrações Internacionais. Lisboa: Tinta da China.
Santos, B. de S. (1994). «Modernidade, Identidade e a Cultura de Fronteira». Tempo Social Rev. Sociol. 5:1-2, pp. 31-52.
Sayad, A. (2014). La Double Absence. Paris: Point Seuil.
Sousa Galito, M. (2015). «Emigração Portuguesa em Angola». CI-CPRI. 22, pp. 1- 14.
Martina Matozzi
CES, Investigadora Memoirs – Filhos de império e pós-memórias europeias, ERC
Este texto resulta do trabalho desenvolvido pelo projeto MEMOIRS – Filhos de Império e Pós-memórias Europeias, financiado pelo Conselho Europeu para a Investigação (ERC) no quadro do Horizonte 2020, programa para a investigação e inovação da União Europeia (contrato nº 648624).